sexta-feira, 31 de maio de 2013

Brasileiro paga os maiores impostos da América Latina para sustentar os políticos mais caros do mundo




      O povo brasileiro vive um dos piores momentos da história com a classe política mais desqualificada de todos os tempos.  O  Congresso nacional falta com a ética e com o decoro ao legislar em causa própria, quando eleva constantemente seus vencimentos e suas vantagens e se tornam os políticos mais caros do mundo.  Para sustentar os seus custos impõem à população trabalhadora e aos empresários a carga tributária mais elevada da América Latina e Caribe.

         Esquivam-se da responsabilidade de estabelecer leis de distribuição de renda, para não afetarem os 10% mais ricos, porque fazem parte dessa classe privilegiada. Além dessas vantagens diretas cinicamente votadas, fazem negociações fisiológicas para formarem maioria de sustentação ao governo, na chamada base parlamentar, com troca de apoio por cargos e ministérios sob controle do Executivo.

         Os estudos que apontam esse jogo de manobras espúrias indicam que o modelo funciona também nas Assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores.

         Como é mais fácil ao cidadão observar a partir do município, nota a falta de transparência para saber quanto ganha um prefeito e seus assessores nos cargos de confiança, que são nomeados sem concurso, baseados mais em critérios políticos, pessoais e por grau de parentesco.  Muitas vezes, um secretário de qualquer pasta – que não seria aprovado por concurso para determinado setor, assume um cargo de mando, com remuneração privilegiada, muito superior à dos funcionários burocráticos semelhantes às funções para a qual ele seria reprovado.

         Por mais que se haja trabalhado pela transparência, as administrações municipais, como as demais, não divulgam os dados como folha de pagamento, de fluxo de caixa, de compra de material e de licitação para obras públicas terceirizadas.

         O cidadão eleitor/contribuinte tem direito de saber o quanto ganham e como gastam seus representantes, na administração dos bens públicos, pertencentes a todos.  Da mesma forma que o poder executivo tem esse dever, o legislativo também.  Esses poderes, em tese, são harmônicos e independentes entre si.  Mas precisam prestar contas da origem de suas receitas e do destino de suas despesas.

         Com esses impostos mais caros da América Latina e Caribe,  o contribuinte tem direito de saber a razão de pagar os políticos mais caros do mundo, sem ter uma prestação de serviços de qualidade na saúde, na educação, na alimentação, no tipo de moradia.  Os indicadores sociais são muito baixos pelo custo elevado dos agentes que deveriam ser responsáveis por oferecer condições de vida melhores para o povo.

         Há um contraste muito grande na forma de se estabelecerem os vencimentos dos agentes públicos eleitos, na comparação de como se determinam os salários dos trabalhadores e aposentados.  Os congressistas eximiram-se da responsabilidade de discutir e decidir sobre o salário mínimo reajustado a cada ano.  E delegaram poderes para a presidência da república determinar por decreto, que acaba confirmando o estabelecido pela equipe econômica. De forma indireta, essa equipe extrapola suas funções, ao exercer função legislativa, em verdadeira balbúrdia institucional.

                Cada parlamentar brasileiro custa R$ 10,2 milhões por ano aos contibuintes. Casa assalariado do mínimo sai por R$ 8.814,00. 1.157 vezes de diferença.  96 anos! Que justiça se pode esperar em um país deste, se são os parlamentares que fazem as nossas leis?

         O Senado elegeu pela segunda vez  Renan Calheiros, depois de ter eleito por quatro vezes José Sarney.  A Câmara dos Deputados elegeu recentemente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).  Todos com notórias marcas de corrupção.  Essa maioria dos pares que os elegeram a eles se comparam e comprometem, por analogia, a imagem de todos os poderes e, por extensão toda a classe política que, nos vários degraus da República, têm procedimentos iguais.  Basta observar em qualquer município como são feitas as negociações para se eleger um presidente de câmara.  E também como agem na votação dos seus vencimentos.

        Infelizmente, esses fatos prejudicam as instituições das quais o povo depende na sua vida diária.  Mesmo quem não gosta de política, depende de seus agentes.  São eles que determinam o preço do arroz, do feijão, do sapato, da casa, da gasolina.... e, indiscutivelmente, dos impostos.  Virar as costas não resolve.  O povo tem que tomar atitudes protestando, cobrando, indignando-se.  O abuso do poder decorre mais da indiferença de cada um, seja eleitor ou não.

        É injusto e está errado um cidadão trabalhar oito horas diárias para receber menos de um quarto do que precisa para viver e manter sua família.  E, além disto, pagar os impostos mais caros da América Latina para sustentar a canalhice dos políticos mais caros e mais despudorados do mundo.

        A  cobrança tem que começar nos municípios, porque os políticos que o cidadão vê tem ligações  administrativas e de cooperação partidária com os estaduais e federais.

        O fogo começa em baixo para soltar a fumaça nas alturas.

(Pesquisas: Transparência Brasil, OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) 

 e Bando Interamericano de Desenvolvimento(BID).


(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com) 

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