Dia Internacional das Populações Indígenas-09 de agosto
Nesse dia, celebramos a existência, a diversidade e as realizações dos povos indígenas do mundo. Saudamos a luta que travam para preservar as suas culturas, proteger as suas terras e combater a discriminação Foi no dia 9 de Agosto de 1982 que o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas se reuniu pela primeira vez. Desde então, numerosos acontecimentos deram às questões relacionadas com as populações indígenas uma maior visibilidade.
Depois do Ano Internacional das Populações Indígenas, celebrado em 1993, a Assembléia Geral proclamou a Década Internacional das Populações Indígenas, com início em 1995. A Comissão dos Direitos Humanos trabalha, atualmente, num projecto de declaração sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas e nomeou um relator especial encarregado de analisar a situação neste domínio.
Mais recentemente, a criação do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas deu aos povos indígenas um
lugar na ONU. Este mecanismo, que visa reforçar as parcerias entre os povos indígenas, os Estados Membros e os organismos das Nações Unidas, deve permitir-nos transformar o lema da década --"Parceria na Ação" -- numa realidade em matéria de desenvolvimento econômico e social, bem como no domínio do ambiente, da saúde, da educação, da cultura e dos direitos humanos.
A riqueza da humanidade é a sua diversidade. Os povos indígenas fazem parte integrante da grande família humana. Têm muito de que se orgulhar e muito que ensinar aos outros membros dessa família. A proteção e promoção dos seus direitos e culturas revestem-se de uma importância fundamental para todos os Estados etodos os povos.
Mesmo com diferenças culturais e geográficas, índios do mundo todo enfrentam dificuldades similares, é o que mostra o Relatório “A situação dos povos indígenas do mundo”, divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o texto, violência, racismo, discriminação e violações de direitos são somente algumas das situações vividas pelos povos indígenas de diferentes etnias em todo o planeta.
O documento, elaborado por sete especialistas independentes e produzido pela Secretaria do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, revela que os indígenas de todo o mundo enfrentam violações de seus direitos, caracterizadas pela tentativa de extermínio cultural, além da violência física.
As línguas originárias e a educação tradicional são exemplos dessa violação. Segundo o relatório, pelo menos 90% dos idiomas indígenas poderão desaparecer nos próximos 100 anos. "A maioria dos governos é consciente desta crise da língua, mas os fundos que se designam costumam destinar-se somente a fazer constar de sua existência e muito pouco vai parar em programas de revitalização dos idiomas", revela o texto.
Se não bastasse o risco da extinção da língua original, os índios têm que lidar com um sistema educativo invasivo, contrário a diversidade cultural das diversas populações. "São muito poucos os professores que falam seus idiomas e suas escolas costumam carecer de materiais básicos. Os materiais pedagógicos que proporcionam informação exata e imparcial acerca dos povos indígenas e de seus modos de vida são muito escassos".
A exposição à outra dinâmica educacional, diferente da nativa, faz com que os indígenas corram o risco de perder a identidade e os valores preservados pela cultura desse povo.
Além disso, segundo o texto, os índios enfrentam o problema da perda de território, comum aos povos indígenas do mundo inteiro. O relatório explica que são poucos os países que reconhecem o direito dos indígenas à terra, e mesmo aqueles que já reconheceram não completaram todos os procedimentos de demarcação das terras e outorgamento de títulos.
Segundo o relatório, mesmo as terras com títulos de propriedade, há territórios que são arrendados pelo Estado como concessões mineiras ou madeireiras sem consultar os indígenas.
Outro desrespeito aos indígenas, está na falta de consulta para projetos que os afetam. Esses povos acabam, muitas vezes, sofrendo deslocamento forçado. "As grandes represas e as atividades mineiras causaram em muitos países deslocamento forçado de milhares de pessoas e famílias indígenas, que não receberam uma indenização adequada", afirma.
Racismo, discriminação, criminalização dos protestos indígenas pela garantia de seus direitos e violência física são ainda outras agressões que ferem os direitos e a dignidade desses povos. Na maioria das vezes, violência e brutalidade são respostas às pessoas indígenas que estão defendendo seus direitos e suas terras, territórios e comunidades.
O esforço das autoridades para manter a diversidade cultural entre os índios pode evitar o desaparecimento de muita coisa interessante. Um quarto de todas as drogas prescritas pela medicina ocidental vem das plantas das florestas, e três quartos foram colhidos a partir de informações de povos indígenas.
Na área da educação, a língua tucana, apesar do pequeno número de palavras, é comparada por linguistas como a língua grega, por sua riqueza estrutural - possui, por exemplo, doze formas diferentes de conjugar o verbo no passado.
Ritos e mitos
No Brasil, muitas tribos praticam ritos de passagem, que marcam a passagem de um grupo ou indivíduo de uma situação para outra. Estes ritos se ligam a gestação e ao nascimento, à iniciação na vida adulta, ao casamento, à morte e a outras situações.
Poucos povos acreditam na existência de um ser superior (supremo), a maior parte acredita em heróis místicos, muitas vezes em dois gêmeos, responsáveis pela criação de animais, plantas e costumes.
Arte
A arte se mistura à vida cotidiana. A pintura corporal, por exemplo, é um meio de distinguir os grupos em que uma sociedade indígena se divide, como pode ser utilizada como enfeite. A tinta vermelha é extraída do urucum e a azul, quase negro, do jenipapo. Para a cor branca, os índios utilizam o calcário. Os trabalhos feitos com penas e plumas de pássaros constituem a arte plumária indígena.
Alguns índios realizam trabalhos em madeira. A pintura e o desenho indígena estão sempre ligados à cerâmica e à cestaria. Os cestos são comuns em todas as tribos, variando a forma e o tipo de palha de que são feitos. Geralmente, os índios associam a música instrumental ao canto e à dança.
Indígenas Brasileiros
São chamados de índios os que habitavam a América na chegada dos europeus no sec. XV d. C. Os índios não são um povo homogêneo, com mesmos costumes, língua e cultura. Pelo contrário, havia no Brasil vários povos indígenas, cada grupo com sua própria língua e costumes muito diferentes entre si.
Calcula-se que poderia haver cerca de 5 milhões de índios no Brasil quando os portugueses chegaram no território, contudo, é impossível dizermos ao certo o número dessa população porque não havia órgãos nem mecanismos de censo naquele período.
Atualmente há no Brasil, de acordo com IBGE e FUNAI (Fundação Nacional do Índio) cerca de 460 mil indivíduos indígenas que habitam em aldeias, divididos em 225 grupos étnicos. Esses grupos indígenas são divididos por troncos lingüísticos, sendo os principais os tupis, macro-jês, Karibe, Aruak e os grupos isolados. No total, há registro de 180 línguas entre essas populações. Muitos povos indígenas perderam a língua falada pelos seus ascendentes e falam o português. Há ainda registradas 63 referências de grupos indígenas isolados. Isso não significa que nunca tiveram contato com o homem branco, mas que se afastaram de nossa civilização por algum motivo e se isolaram em alguma região. Há ainda vários grupos indígenas buscando reconhecimento de sua população junto à FUNAI, sendo grupos que não entram nas estatísticas ou índios urbanos. 60 % de nossos indígenas vivem na região amazônica, pois foram fugindo de suas regiões anteriores por causa da ocupação de fazendeiros, grileiros, madeireiras, formação de cidades e outros motivos.
Há muita ignorância em relação às populações indígenas. Por muitas vezes suas populações são denominadas “tribos”, termo pejorativo que significa grupo inferior a “civilização”. Também, são tratados como se fossem um povo só. A diversidade entre as populações indígenas no Brasil são maiores que pensamos. Os Kaigang, por exemplo, pertencem ao tronco linguístico Jês e sua comunicação com os Tanharim, que são do tronco tupi, é incompreensível, pois suas línguas são completamente diferentes entre si.
Erroneamente ensinam até hoje nas escolas fundamentais que havia índios canibais. O termo canibalismo não pode ser aplicado no contexto de nossos indígenas. O que havia em algumas populações era a presença da antropofagia. A antropofagia significa que alguns grupos poderiam sacrificar algum indivíduo que poderia ser ou não de seu meio e comer algumas partes de seu corpo significando que estariam pegando a força daquele indivíduo. Nenhum índio se alimentava de seres humanos, isso é mito. As populações indígenas do Brasil sobreviviam principalmente da caça e coleta.
Em relação à religiosidade indígena eram politeístas como a maioria dos grupos espalhados pelo mundo. Há somente três religiões monoteístas no mundo, a saber: judaísmo, cristianismo e islamismo. Cada grupo indígena tem seus próprios deuses, mitos, lendas, rituais e cosmovisão.
Concluindo essa pequena introdução sobre os indígenas é errôneo tratarmos essas populações como se fossem um povo apenas, pois são inúmeras culturas, cada qual reivindicando sua própria identidade. Da mesma maneira que queremos ser tratados como brasileiros, um bororó quer ser identificado como bororo, um matipu como matipu, um pataxó como pataxó, um tremembé como tremembé, um tupiniquim como tupiniquim e não apenas como índios, ou seja, não há “índio” no Brasil e sim populações indígenas.
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