COLUNA DO PAULO TIMM(De Portugal) - Abdias do Nascimento e Quilombo

Abdias do Nascimento e Elisa Larkin Nascimento

Lá se vão mais de sessenta anos, desde que o Teatro Experimental do Negro publicava
o jornal Quilombo. Quanta coisa mudou! Um grande e leal amigo do TEN, Nelson Rodrigues, viveu durante muito tempo o impiedoso ostracismo capaz de ocultar o inestimável valor de sua obra, hoje incontestado. E lá está ele, na primeira página do primeiro número de Quilombo, com sua frase exata, seu diagnóstico penetrante e sua habitual coragem: "É preciso uma ingenuidade perfeitamente obtusa ou uma má-fé cínica para se negar a existência do preconceito racial".

Nelson falava dos palcos, mas a observação valia para toda a vida brasileira. Por isso,
Quilombo anunciava naquele primeiro número: "Nós saímos - vigorosa e altivamente - ao encontro de todos aqueles que acreditam - com ingenuidade ou malícia - que pretendemos criar um problema no país".

Efetivamente, prevalecia na época a idéia do racismo, que não existiria no Brasil, ser um problema criado por negros racistas que teimavam em importá-lo dos Estados Unidos, formando "quistos étnicos" anti-brasileiros. O verdadeiro "problema do negro" seria apenas a barreira da pobreza.

Contrastava-se a essa poderosa ideologia a prática e o discurso do movimento negro, neste caso do Teatro Experimental do Negro, que contava com a simpatia e a adesão de muitos intelectuais e políticos brancos. Ao mesmo tempo que construía alianças de relativo peso no Brasil, cultivava relações a nível internacional com intelectuais africanos, europeus e norte-americanos. Mas seu maior compromisso, articulado naquele primeiro editorial, era com sua gente: "... a luta de Quilombo não é especificamente contra os que negam os nossos direitos, senão em especial para lembrar ou conhecer ao próprio negro os seus direitos à vida e à cultura". Uma longa experiência dessa luta levava os organizadores do TEN a renunciar à tutela paternalista, como afirma no seu primeiro editorial: "O negro rejeita a piedade e o filantropismo aviltantes e luta pelo seu direito ao Direito".

Essa busca do "direito ao Direito" se insere no contexto mais amplo daquele momento histórico. Derrotado o regime nazista, o mundo se empenhava na construção de uma legalidade baseada em direitos fundamentais, por meio da consolidação da ONU e da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O primeiro editorial de Quilombo assinala como fato principal nesse processo a condenação de todas as formas de discriminação racial. Ao anunciar os propósitos do 1º Congresso do Negro Brasileiro, afirma que a "tomada de posição" do negro brasileiro "nada mais é do que uma resposta do Brasil a um apelo do mundo que reclama a participação das minorias no grande jogo democrático da cultura".

No Brasil, o momento histórico era de consolidação do regime de direito após a derrota do Estado Novo e a Constituinte de 1946. Os objetivos do TEN se articulavam plenamente nesse sentido, buscando "... que o negro rompa o dique das resistências atuais com seu valor humano e cultural, dentro de um clima de legalidade democrática que assegura a todos os brasileiros igualdade de oportunidades e obrigações".

O apelo do princípio da democracia constituía, então, a arma mais poderosa de reivindicação social e luta política naquele momento. O lema da democracia racial se insere nesse contexto, e as lideranças do movimento negro o brandiam qual agadá de Ogum.

Mas as páginas de Quilombo, que abrigava de forma democrática uma pluralidade de perspectivas, já exibem a tensão entre o discurso de colunistas convidados que viam a democracia racial como algo que "vem se verificando entre nós desde dias remotos" e um outro discurso, crítico, de editorial de primeira página: "Democracia de cor não deve nem pode ser apenas um luxo da nossa Constituição, um slogan sem conteúdo e sem efetividade na existência cotidiana do povo brasileiro".

Essa postura crítica vai além da simples denúncia dos casos de discriminação cuja coibição aperfeiçoaria uma democracia racial tida como apenas ligeiramente desfigurada. O que diferencia a posição da liderança do TEN é a afirmação do imperativo da agência histórica do negro, que passaria "da condição de matéria-prima de estudiosos para a de modelador de sua própria conduta, do seu próprio destino".

Emerge implícita no Quilombo uma tensão permanente entre o discurso afirmativo do protagonismo do negro na articulação de seus valores e na construção de seu caminho rumo a uma possível futura democracia racial - a postura da Negritude -, e um outro, mais convencional, anunciador de uma democracia racial maculada por eventuais incidentes ou resquícios de atitudes exógenas e ultrapassadas. Ambos denunciam e combatem a discriminação racial, cumprindo um dos objetivos do jornal, mas o segundo se preocupa com o caráter separatista que vê implícito no primeiro. Gilberto Freyre, por exemplo, adverte contra qualquer tentativa de separar brancos e negros e, em matéria publicada em outro jornal, denuncia o "racismo" daqueles que "pretendem opor ao racismo de 'arianistas' o de um negro brasileiro caricaturado de norte-americano".

Essa tensão implícita encontra expressão na querela registrada em importante editorial do jornal O Globo e na resposta de Abdias do Nascimento, quando este afirma:
"Cozinhou-se, assim, uma espécie de conserva do problema do negro, sob o pré-julgamento de que ele se organizando quer se separar do branco, quer guerrear o branco, quer criar um preconceito racial inexistente entre nós". O caldo dessa conserva é a questão da agência histórica, pois o discurso conservador assume a necessidade de combater o racismo; o que não admite é a organização do próprio negro a definir os rumos de sua luta e as condições de sua inserção na sociedade - e, sobretudo, na cultura - sem se submeter à tutela paternalista do meio intelectual prevalecente.

Se não zelasse por seu exercício de agência histórica, certamenteQuilombo teria se contentado em denunciar e exigir a coibição dos incidentes de discriminação racial. Não foi esse o caso. Numa época em que não existia a noção de "ação afirmativa" ou de políticas públicas especificamente voltadas ao atendimento das necessidades da população afro-descendente, Quilombo trazia uma série de demandas nesse sentido, como a de bolsas para alunos negros nas escolas secundárias e nas universidades, inclusão nas listas dos partidos políticos de número significativo de candidatos negros a cargos eletivos, a valorização e o ensino da matriz cultural de origem africana. A Convenção Nacional do Negro havia apresentado à Assembléia Nacional Constituinte de 1946 uma série de propostas que incluíam, além desses itens, a isenção de impostos para micro-empresários, negros na sua maioria.

Outro pivô da questão da agência histórica seria a tese da Negritude. Empunhando a bandeira dos valores autóctones de origem africana, o TEN continuou seu trabalho cênico, cultural e político antes e depois que a publicação de Quilombo foi suspensa por falta de recursos. Defendia e promovia a Negritude dos poetas de língua francesa como Aimé Césaire, Léon Damas e Léopold Senghor.

Além disso, construía sua versão brasileira da Negritude como cultura e identidade, inserindo-a, já naquela época, no contexto internacional da diáspora africana. Aqui cabe uma homenagem a Guerreiro Ramos, sociólogo e ativista do TEN, que desenvolvia uma rica reflexão e uma prática dinâmica ao explorar, "desde dentro", importantes aspectos psicológicos e teóricos da questão racial, tanto na sua colaboração em Quilombo como nas suas obras sociológicas.

Hoje, com o avanço das discussões sobre políticas públicas de combate às desigualdades raciais e medidas positivas voltadas às necessidades da população afro-descendente, e com a progressiva afirmação de uma identidade negra calcada em valores africanos, podemos apreciar o valor das teses expressas e defendidas no jornal Quilombo, bem como do registro histórico do movimento negro ali retratado. Somos testemunhas da freqüência com que pesquisadores e interessados nos procuram para ter acesso ao jornal como subsídio às suas investigações. A publicação desta edição fac-similar será de grande utilidade para construir o conhecimento da trajetória do movimento negro no Brasil. Por isso, felicitamos o professor Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, cuja postura e ética de aliado do movimento não compromete sua condição de cientista, pela iniciativa de propor e concretizar esse projeto com o apoio da FUSP e da Fundação Ford.

Rio de Janeiro, outubro de 2002