quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Ajustamentos necessários


  

       Este intervalo entre o resultado das eleições e a posse dos eleitos serve para ajustamentos necessários por parte de vencedores e vencidos.

         Uns e outros devem evitar a comodidade da indiferença, porque a vida é dinâmica. E a política está em todas as fases da vida.  Mesmo que alguns gritem bem alto que não gostam, sua atitude ativa ou passiva é política. Da passividade dos que se fazem de indiferentes aproveitam-se os que exercem mal as funções públicas.

         Ações positivas tomam o vencidos quando se preparam e se organizam para duas coisas: vigiarem os vencedores no poder, e fiscalizarem a maneira como usam o erário, cobrando sempre transparência sobre o que gastam, como gastam, em que gastam, porque, quando, onde e com quem.  A população deve ser ativa e não deixar somente por conta do poder legislativo fiscalizar o executivo, como norma, principalmente quando a maioria é da base governista.

         Os vencedores agem bem quando fazem questão de exibir as suas contas para todos os contribuintes e aguardarem o julgamento do Tribunal de Contas do Estado somente como uma questão formal e de rotina. Os componentes desse Tribunal desconhecem os 5.568 municípios do Brasil e, no caso de Minas Gerais, os 853.  Naturalmente trabalham sobre frios números de contabilidade onde Receitas e Despesas têm que “fechar”.   Os moradores do lugar, individualmente, ou através de suas associações é que estão habilitados a saber o que se gastou, quanto, onde e como.  É uma fiscalização direta.

         Os administradores bem intencionados fazem questão da administração participativa, porque nela estarão agindo junto com o povo que paga os impostos e vai desfrutar dos benefícios desses gastos públicos.  Se tiverem a nobre humildade dos vencedores, estarão chamando os cidadãos, correligionários ou adversários, a opinarem sobre a melhor maneira dessa aplicação.  Depois da posse, todos os habitantes do município deixam de ser eleitores de A ou de B, e passam à condição de contribuintes, os verdadeiros donos do erário.

         Então, neste intervalo, em uma política sadia, os vencedores precisam organizar sua equipe de trabalho de maneira a adequar o programa que serviu de base à campanha ao exercício do mandato.  Uma boa assessoria se faz de membros tecnicamente habilitados para cada setor.  Poucos são os cargos de confiança que podem ser preenchidos por critérios políticos.  As relações humanas, a urbanidade no trato, a simpatia e a empatia são indispensáveis em todos os que venham a exercer qualquer secretaria.  Do secretário de toda pasta é exigida a função de líder, que tem de ser destituído de arrogância ou da vaidade vã de que o setor sob sua responsabilidade seja propriedade particular da qual possa usar e abusar.  Aquele é um patrimônio composto de “peças” abstratas e concretas, cujo verdadeiro dono é o cidadão contribuinte.  Até o seus vencimentos vêm do povo.  Se tiver consciência disto com a devida dignidade, terá respeito para com os seus liderados no funcionamento do setor e, principalmente, com os membros da sociedade que vierem a procurar a sua serventia.    

         Aos vencidos cabe, de maneira elevada e sem revanchismo, absorver os resultados, começar a elaborar um programa de governo para o quadriênio seguinte e, ao mesmo tempo, “colaborar” com os vencedores ao apontar falhas e indicar possíveis soluções no exercício do mandato a iniciar em 2013.  Ninguém faz um bom governo, sem uma competente oposição.  A oposição das ruas é mais realista e forte do que as parlamentares.  O povo é senhor dos bens públicos e dos vencimentos de todos os eleitos.  Sua atuação se realiza fora das “reuniões secretas” que não deveria haver em regime democrático.

         Os vencidos de agora poderão ser os vencedores de amanhã, como foram de ontem. Com todos os defeitos, esta democracia ainda oferece este mérito da oportunidade de alternância de diferentes correntes políticas no poder.  Falta a alternância de classes sociais para ampliar o exercício democrático.
Na luta de uns para se reelegerem e de outros para virar o jogo,  existe a possibilidade de resultados administrativos benéficos ao Município e a seus cidadãos.

         É claro que vivemos momentos de disputas nada santas, onde o financiamento privado de campanha corrompe todo o processo.  Na ânsia de pagar as dívidas aos vorazes financiadores, muitas correntes recorrem à compra de votos de todas as formas imagináveis: dinheiro, brindes, cestas básicas, material de construção, alianças espúrias até com o Crime Organizado.  E boa parte desta corrupção  está no seio da própria sociedade, na parcela vulnerável às ofertas de “vantagens”.  Para existir corrupção, tem de haver corruptor e corrupto.   São as duas mãos que se lambuzam em águas sujas.

         Mas, dos resultados proclamados pelas instâncias formais do processo eleitoral, ninguém pode fugir.  É o fato consumado.

         Felizmente há um clamor crescente na sociedade contra este estado de coisas.  A semente da Reforma Política está plantada.  O financiamento público de campanha já é consenso entre os que têm consciência dos descalabros de cada eleição.  Os frutos poderão ser demorados, porque as instâncias legislativas resistem por serem compostas da maioria de beneficiários do “modus operandi” venal.    Como a Ficha Limpa foi aprovada por pressão popular, contra a vontade dos parlamentares, a Reforma Política também há de ser.  O  importante é que esta consciência está tomando vulto no tecido social.

         As causas mais nobres são assim mesmo, passo a passo,  com avanço e recuo.  Mas caminhando sempre.

(Franklin Netto – viscondedoriobrancominasgerais@gmail.com)    

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