Apesar de ter vetado o Artigo 34, que permitiria o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações para investimentos estratégicos definidos pelo Ministério das Comunicações, a Lei 12.715 – sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União – manteve diversos benefícios ao setor de telecomunicações e de tecnologia da informação.
Lei incentiva compra de computadores para escolas públicas
Lei incentiva compra de computadores para escolas públicas
9h29
As devoluções de cheques por falta de fundos diminuíram, em agosto, atingindo 1,97% do total de documentos compensados, segundo a Serasa Experian. A taxa é menor do que a registrada em julho (2%) e maior do que a de agosto de 2011 (1,88%).
8h58
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em cinco das sete capitais pesquisadas na segunda semana de setembro, segundo a FGV. A capital com maior variação da taxa foi Belo Horizonte, onde o índice chegou a 0,55%, 0,15 ponto percentual acima da apuração anterior.
11h51
Resolução publicada no Diário Oficial da União restringe as investigações aos crimes cometidos por agentes públicos ou a serviço do Estado. A medida indica, portanto, que supostos crimes atribuídos a opositores do regime ditatorial, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, não serão alvo de análise.
11h27
Em nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública e Justiça informa que, somente nos últimos três anos, 55 integrantes foram expulsos da Polícia Militar. A aparente demora na aplicação de sanções se deve à necessidade de cumprimento das normas legais, assegurando o amplo direito de defesa dos acusados.
12h53
A ação ocorreu em uma residência na capital paulista e uma empresa no Rio que poderia estar servindo, segundo a PF, para a ocultação de bens adquiridos ilicitamente. A pedido da Polícia Federal, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens dos investigados.
12h19
A Procuradoria-Geral do Egito instaurou processo contra sete egípcios cristãos que vivem nos Estados Unidos, suspeitos de estarem envolvidos na produção e distribuição de um filme anti-Islã. A divulgação do filme gerou, há uma semana, uma série de protestos em vários países.
13h35
Cerca de 500 mil funcionários devem deixar de trabalhar. Os bancários querem piso salarial de R$ 2,4 mil, R$ 1 mil a mais do que recebem hoje. A Fenaban informou que durante as negociações com a categoria foi oferecido aumento de 6% sobre salários, pisos, participação nos lucros e benefícios.
13h20
O governo e as lideranças dos partidos na Câmara terão que cumprir agenda de negociação até amanhã (19) para viabilizar a votação da matéria. Para o presidente da Casa, Marco Maia, é preciso eliminar barreiras que impedem o entendimento.
5h56
Por mais de uma hora e meia, o filme A Última Estação, dirigido por Márcio Curi, emocionou e arrancou risadas do público convidado para a abertura da 45ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Filme mostra a trajetória dos imigrantes libaneses no Brasil.
12h25
Organizações do terceiro setor e governamentais podem concorrer a partir de hoje (18) a R$ 247 milhões em patrocínio da Petrobras para projetos ambientais e sociais. As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro no site da estatal.
8h36
O tema é o principal assunto da 9ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Promovida pela Fundação Konrad Adenauer e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri),o encontro ocorre nesta quarta-feira (19).
21h11
Nova versão do programa que registra votos em urnas eletrônicas será usada na eleição de outubro. A atualização foi feita após um grupo da Universidade de Brasília provar que é possível decodificar o horário exato em que é dado cada voto.
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